Departamento Jurídico

Hoje os associados dispõem de um atendimento diário de segunda-feira a sexta-feira no horário das 09 horas às 11 horas, atendimento prestado por advogados atuantes nas áreas trabalhistas, cível, tributária e criminal, no intuito de esclarecer dúvidas e auxiliar na tomada de decisões dos panificadores.

O plantão visa o esclarecimento de dúvidas, e o atendimento direto a associados, em caso de necessidade.
Nosso Departamento atende as seguintes áreas do direito:
• Trabalhista (reclamação trabalhista, consignação em pagamento, etc);
• Cível / Comercial (renovatória, indenizatória, etc);
• Tributária (execução fiscal judicial, etc);
• Criminal (Juizado Especial Criminal – JECRIM.

No ano de 2014, o aproveitamento em prol dos associados, alcançou o percentual de 89,95% dos processos que chegaram ao departamento jurídico.

A assessoria jurídica oferece a todos os associados uma análise dos atos jurídicos praticados, bem como de todas as relações negociais, a fim de ampará-los com todos os recursos disponíveis em caso de ativação de demandas judiciais.

O departamento jurídico do SIPAN AIPAN ABC atua em defesa das empresas (padaria e confeitaria) associadas e das próprias entidades, perante Orgãos Públicos e diversos tribunais (em todas as instâncias), além de esferas administrativas e extrajudiciais.