Circulares e Convenção Coletiva
Informação oficial, organizada e sempre à mão.
A convenção coletiva vigente, o histórico desde 2017 e 56 circulares com resumo, organizadas por tema e data.
Circulares e avisos
Mais recentes
Convenção coletivaout/2026Cesta de Natal 2026 (circular conjunta)Cesta básica da cláusula 18ª da CCT 2026/2027 mais kit de Natal com 6 itens. Custo de R$ 4,00 por trabalhador, com desconto em folha; a cesta básica mensal custa R$ 2,12. Abrir PDFContribuições e assembleiasset/2026Prazo de oposição às contribuições da CCT 2026/2027Não associados podem se opor ao recolhimento das contribuições da cláusula 55 até 18 de setembro de 2026. Abrir PDFConvenção coletivajun/2026Convenção Coletiva 2026/2027: principais alteraçõesVigência de 1º/06/2026 a 31/05/2027, salários normativos e as mudanças da nova convenção. Abrir PDF
Todas as circulares
33 circulares
- out2026Cesta de Natal 2026 (circular conjunta)Cesta básica da cláusula 18ª da CCT 2026/2027 mais kit de Natal com 6 itens. Custo de R$ 4,00 por trabalhador, com desconto em folha; a cesta básica mensal custa R$ 2,12. PDF
- set2026Prazo de oposição às contribuições da CCT 2026/2027Não associados podem se opor ao recolhimento das contribuições da cláusula 55 até 18 de setembro de 2026. PDF
- jun2026Convenção Coletiva 2026/2027: principais alteraçõesVigência de 1º/06/2026 a 31/05/2027, salários normativos e as mudanças da nova convenção. PDF
- mai2026Regulamento do sorteio do 42º Jantar dos PanificadoresRegras do sorteio de prêmios do jantar de 9 de julho de 2026, no Clube Atlético Aramaçan. PDF
- nov2025Edital: previsão orçamentária 2026 do SIPANAssembleia em 19 de novembro de 2025, às 16h, na sede, para aprovar o orçamento de 2026 do sindicato. PDF
- nov2025Edital: previsão orçamentária 2026 da AIPANAssembleia em 19 de novembro de 2025, às 16h, na sede, para aprovar o orçamento de 2026 da associação. PDF
- nov2025Parceria SIPAN e Real CestasComunicado aos associados sobre a parceria com a Real Cestas, fornecedora de cestas básicas do setor. PDF
- ago2025Trabalho aos domingos: folga a cada 5 semanas (CCT 2025/2026)Nota conjunta: a folga semanal deve cair no domingo pelo menos uma vez a cada cinco semanas. PDF
- jun2025Convenção Coletiva 2025/2026: principais alteraçõesVigência de 1º/06/2025 a 31/05/2026, abrangência nas 7 cidades e as principais mudanças. PDF
- jun2025Advertência a escritórios de contabilidadeSindicatos patronal e laboral alertam contra práticas que impedem o recolhimento das contribuições da convenção. PDF
- dez2024Recesso do SIPAN–AIPAN 2024/2025Sindicato e associação em férias coletivas de 16/12/2024 a 15/01/2025, com contatos para urgências. PDF
- ago2024Intervalo de refeição de 30 minutosPara reduzir o intervalo a 30 minutos, é preciso prever no contrato de trabalho e ajustar a jornada. PDF
- ago2024Contribuição dos empregados ao sindicato dos trabalhadoresRegras da cláusula 54ª: desconto em folha e opção do empregado sempre por escrito. PDF
- jul2024Convenção Coletiva 2024/2025: principais alteraçõesVigência de 1º/06/2024 a 31/05/2025, salários normativos e as mudanças da convenção. PDF
- mar2024Folga aos domingos a cada 7 semanas (CCT 2023/2024)Esclarece a cláusula 11ª: o repouso semanal deve coincidir com o domingo a cada sete semanas. PDF
- mar2024Errata: valor das contribuições patronaisOs valores da cláusula 54ª da CCT 2023/2024 estavam errados: valem os mesmos da convenção 2022/2023. PDF
- dez2023Recesso do SIPAN–AIPAN 2023/2024Sindicato e associação em férias coletivas de 11/12/2023 a 10/01/2024, com contatos para urgências. PDF
- jun2023Convenção Coletiva 2023/2024: principais alteraçõesVigência de 1º/06/2023 a 31/05/2024 e as principais mudanças da convenção. PDF
- dez2021Recesso do SIPAN–AIPAN 2021/2022Sindicato e associação em férias coletivas de 13/12/2021 a 12/01/2022. PDF
- nov2021Alerta: fiscalização do Procon nas padariasPadarias estão sendo autuadas. O que informar nos produtos embalados e nos pesados à vista do cliente. PDF
- out2021Abono da CCT 2021/2022 com acréscimo para não associadosO abono de março e maio de 2022 tem acréscimo de 100% para empresas não associadas até 1º de janeiro de 2022. PDF
- jun2021Salário-base para cálculo da rescisãoVerbas rescisórias de demitidos a partir de 1º/06/2021 usam o último salário recebido, sem reajustes ainda não aplicados. PDF
- mai2021Greve de 1º/06/2021: debate ao vivoConvite para o debate de 31 de maio, às 15h30, na sede e no YouTube do SIPAN ABC. PDF
- mai2021Greve de 1º/06/2021: assembleia extraordináriaOs trabalhadores notificaram greve a partir de 1º de junho de 2021. Assembleia patronal em 31 de maio, às 15h30. PDF
- abr2021Pão a peso: Portaria Inmetro 181/2021Regras do Inmetro para a venda de pão por peso. PDF
- abr2021Aditivo à Convenção Coletiva 2020/2021Sindicatos patronal e laboral aditam a convenção 2020/2021 por causa da pandemia. PDF
- dez2020Recesso do SIPAN–AIPAN 2020/2021Sindicato e associação em férias coletivas de 14/12/2020 a 12/01/2021. PDF
- out2020Feriado de 12 de outubroDia de Nossa Senhora Aparecida é feriado nacional (Lei 6.802/1980). PDF
- abr2019Alerta: pessoas falando em nome do sindicatoPessoas não autorizadas oferecem produtos, como plano de saúde, em nome do SIPAN e do presidente. PDF
- abr2019Feriados de abril e maio de 2019Tiradentes, Sexta-Feira Santa e feriados municipais de abril e maio de 2019. PDF
- abr2019Sexta-Feira Santa 2019: cidades com feriadoLista das cidades do ABC em que 19/04/2019 é feriado municipal. PDF
- fev2019Carnaval 2019 não é feriadoO Carnaval não é feriado. SIPAN e AIPAN sem expediente em 4 e 5 de março de 2019. PDF
- fev2019Alerta: assaltos às padariasAumento de assaltos na abertura das padarias, entre 5h e 6h, e cuidados recomendados. PDF
Convenção Coletiva de Trabalho
As regras negociadas pelo setor.
Pisos salariais, benefícios e condições de trabalho das empresas de panificação e confeitaria da base territorial.
Mais recente publicada
Convenção Coletiva 2025/2026
Convenções anteriores (8)
- Convenção Coletiva 2024/2025PDF · publicado em ago/2024 Abrir
- Convenção Coletiva 2023/2024PDF · publicado em set/2023 Abrir
- Convenção Coletiva 2022/2023PDF · publicado em fev/2023 Abrir
- Convenção Coletiva 2021/2022PDF · publicado em fev/2023 Abrir
- Convenção Coletiva 2020/2021PDF · publicado em fev/2023 Abrir
- Convenção Coletiva 2019/2020PDF · publicado em fev/2023 Abrir
- Convenção Coletiva 2018/2019PDF · publicado em fev/2023 Abrir
- Convenção Coletiva 2017/2018PDF · publicado em fev/2023 Abrir
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