SIPAN consegue liminar para suspender a cobrança do vale transporte de R$ 6,50 em Santo André.
O Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Santo André, obteve liminar em mandado de segurança impetrado em face do Prefeito de Santo André, suspendendo a cobrança do vale transporte no valor de R$ 6,50. Entenda o caso: o valor da tarifa de ônibus em Santo André, foi fixado em R$ 5,00 para os usuários que pagam em dinheiro, e no valor de R$ 6,50 para quem utiliza o vale transporte. Essa distinção de preços foi considerada ilegal pelo sindicato das padarias do ABC, que impetrou o mandado de segurança e obteve a liminar. O Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santo André suspendeu a majoração prevista no artigo 1º do Decreto Municipal nº 18.056/2022 (Santo André).
SIPAN em ação · 22 de janeiro de 2023
SIPAN consegue liminar para suspender a cobrança do vale transporte em Santo André
Leia também
Visita Técnica ao Nita Lab
O Sipan Aipan ABC tem como missão representar, fortalecer e desenvolver o setor de panificação e confeitaria da região, promovendo ações que gerem valor, conhecimento e crescimento para seus associados. Nesse espírito,…
Ler notícia
Sipan Aipan ABC realizam Seminário de Panificação
O Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Santo André (Sipan) e a Associação dos Industriais de Panificação e Confeitaria do Grande ABC (Aipan), irão promover, nos dias 12 e 13 de março, o Seminário de…
Ler notícia
Profissionalização será o foco da nova gestão do SIPAN AIPAN ABC
A preocupação com a falta de mão de obra especializada para o segmento de panificação foi a principal temática do discurso do presidente do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Santo André SIPAN,…
Ler notícia